Promotores e Procuradores de Sergipe pedem devolução de contribuições pagas a fundo de aposentadoria

DECRETO Nº 8.714, DE 15 DE ABRIL DE 2016

Aprova o Estatuto da Cruz Vermelha Brasileira.

TJBA instaura inspeções para definir ordem de precatórios

Os editais estabelecem critérios para a definição da ordem cronológica, inclusive com dispositivos de desempate

Aluna da rede pública estadual atingida por bala perdida na porta da escola.

Civil. Administrativo. Ação de indenização. Danos morais. Aluna da rede pública estadual atingida por bala perdida na porta da escola. Responsabilidade da administração pública.

Sergipe tem o melhor resultado no Exame da OAB no nordeste

Vítima de violência policial ganha R$ 35 mil de indenização

Advogado americano processa o papa

Caso Allan dos Santos: Narrativas e Arbítrios x Constitucionalidade e Legalidade

“Pior do que um bandoleiro, só um tribunal falsoOnde dorme a lei, o juiz é nosso inimigoO pescoço do cidadão, sem abrigo, Estende-se para o cadafalso”.Gávrila Romanovich Derzhavín (1743 – 1816)

Decreto nº 6.340, de 3 de janeiro de 2008

Promulga a Convenção Interamericana sobre Assistência Mútua em Matéria Penal, assinada em Nassau, em 23 de maio de 1992, e seu Protocolo Facultativo, assinado em Manágua, em 11 de junho de 1993.

Radiografia de Dom Casmurro

Jamais se pretendeu, realmente, saber se Capitu traiu ou não seu marido. Apurou-se apenas que a dita traição é, na maioria das perspectivas, um fator que condena a personagem social e pressupõe, por vezes uma justificativa para conduta de Bentinho e da maioria dos homens. Naturaliza-se a voz e a violência masculina que sempre está escorreita, colocando a mulher no banco dos réus diante de condutas passionais, quando, em verdade, pouco importa se houve ou não a traição, pois a mulher poderá ser morta e condenada pelas verdades dos homens. Hoje, a Capitu precisa ser ouvida e ter, finalmente, sua dignidade humana resguardada.

Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa

Ele foi condenado ao ressarcimento integral do dano por ele causado, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 08 anos, a contar do trânsito em julgado e multa de duas vezes o valor do dano, a ser apurado em liquidação.

Pedreiro preso 5 anos injustamente será indenizado em R$ 2 milhões

Surgimento de novas provas. Absolvição em revisão criminal

Candidato a delegado consegue anulação de questão

Ação ordinária

Assembléia paulista recebe projeto que cria defensoria

Deferida liminar em reclamação sobre a privatização do Banestado

Ciclista, sem equipamento obrigatório, perde ação em colisão

Procuração para venda pura de imóvel

Justiça concede indenização por morte em penitenciária

TST: Falta de intimação da sentença gera nulidade

Servidor público. Pedido de indenização por assédio moral.

Desvio arbitrário das funções do cargo de professor e imposição de situação de constrangimento.